lama barragem do fundão
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A poeira da lama

Cinco anos após a maior tragédia socioambiental da história do Brasil, a lama tóxica da barragem de rejeitos do Fundão, em Mariana, virou pó. Os danos físicos, psicológicos, sociais, financeiros e ambientais ainda são incalculáveis.

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“Eu fiquei cravado lá. Falei: quando eu ver que a lama está subindo, eu saio. Quando foi mais ou menos 10h da noite, eu ouvi aquela zoeira. Aí falei com o primo: escuta pra você ver. Quando apontou, veio arrancando tudo que tinha na frente. Eu nunca imaginava que a lama ia chegar daquele jeito, destruindo tudo pela frente. Não tinha conhecimento nenhum, ideia nenhuma. Eu tive que vir para o mato afora. A noite inteira e eu lá sozinho… Eu olhava bem e pensava: é verdade mesmo ou eu estou ficando doido? Fiquei admirado com aquele trem demais, sô…”

José Vicente Fortunato, morador da zona rural de Mariana, sobre o dia do rompimento da barragem do Fundão

As pessoas atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), levavam uma vida pacata, distante do burburinho da cidade, com intensa relação com o meio ambiente, agricultura familiar e sem precisar priorizar os ganhos financeiros. Não faziam parte das estatísticas brasileiras das pessoas que deixam povoados, zonas rurais e cidades do interior em direção ao “progresso” dos grandes centros. Tiveram que deixar os seus terrenos às pressas. Cinco anos depois, ainda convivem com os dramas e as promessas que nunca chegam. E quando chegarem, provavelmente não serão suficientes.

A palavra tristeza está presente em muitas das respostas dadas pelo agricultor José Vicente Fortunato, que morava na comunidade de Campinas, na zona rural de Mariana. Após um diagnóstico de bronquite asmática e um ano de tratamento nos hospitais do município, em 2007, José Vicente conseguiu retomar parte do modo de vida que tinha, alternando entre os trabalhos em Mariana e a produção que tirava da terra, em Campinas.

Acostumado a dar apenas trinta passos e chegar na beira do rio Gualaxo do Norte, José Vicente diz que, se voltar a ter metade da felicidade que tinha antes da “barragem”, como ele se refere ao desastre de 2015, já estaria bom. Ele mesmo vai continuar contando como vivia:

 

Luzia Queiroz, que morava em Paracatu de Baixo, a segunda região mais atingida – depois de Bento Rodrigues -, tinha os mesmos costumes. Depois do dia 5 de novembro de 2015, ela passou a se engajar nos movimentos de luta pelos direitos dos atingidos e ficou sem emprego. Desde 2015, faz parte da Comissão de Atingidos pela Barragem de Fundão (CABF). Segundo Luzia, o banho de rio era o maior lazer dos moradores de Paracatu. Ela explica que, graças ao envolvimento com a comunidade, o dinheiro não era um fator tão importante.

“Aqui a gente vivia mais dos alimentos naturais, não tínhamos essa coisa de comprar na cidade. Meu marido é pedreiro, fazia alguns reparos na região e trabalhava com um tio. Eles têm essa troca. Então a gente não fazia essas contas, de dinheiro. O que precisava gastar a gente gastava. O que precisava trocar, a gente trocava. E a minha condição financeira era muito boa. Só hoje é que eu me dou conta disso, porque a gente passa um aperto miserável”.

“Tem coisa que até hoje eu não conformo. Chego na feira, pego uma penca de banana, e está cinco reais. Banana eu tinha aos montes”, exemplifica José Vicente.

O território de Lucila, onde será construída a nova Paracatu de Baixo, vai ficar a 9 km da região antiga. Levando em conta fatores como a adequação do solo, abastecimento de água e proximidade do local afetado, os moradores escolhem o terreno destinado ao reassentamento, embora seja difícil atender a todos os critérios e construir as casas ao lado das regiões atingidas. Dessa forma, as famílias que viviam à beira do rio ficarão a essa distância do rio Gualaxo do Norte. 

“A fonte de toda a vida é a água. Para o gado, para a plantação, a água que serve para pescar, para desestressar… As comunidades eram interligadas e uma dependia da outra. Agora, tudo ficou mais caro. Não é sempre que passa ônibus. Então só pra pegar um carro e ir para a cidade você tem que pagar 150 reais, sendo que muita gente não tem nem para comer direito”, analisa Luzia.

Depois de se mudar de vez para Mariana, José Vicente testemunhou outra consequência desastrosa na cidade: o desemprego. Ele, que além de cuidar da roça, prestava serviços de construção, viu os seus patrões saírem da cidade. Por duas vezes foi tentar a sorte em São Paulo, no mesmo ramo, trabalhando com um sobrinho. Hoje, José Vicente está sem emprego, assim como os três filhos.

Rio Doce

Construída e operada pela Samarco Mineração S/A – empresa controlada pela mineradora Vale S/A e a unidade brasileira da multinacional anglo-australiana BHP Billiton -, a barragem de Fundão funcionava desde 2008. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), problemas na drenagem do líquido extraído dos rejeitos já tinham ocorrido antes, causando paralisações e, inclusive, a realização de uma obra que não estava prevista no projeto original.

A maior tragédia socioambiental da história do Brasil causou a morte de 19 pessoas. O impacto na Bacia do Rio Doce, por onde a avalanche de rejeitos de minérios percorreu mais de 600 km até chegar ao litoral do Espírito Santo, foi devastador. Pelo menos 40 milhões de metros cúbicos de lama tóxica que estouraram da barragem provocaram a destruição de habitats, animais aquáticos e terrestres que viviam próximos ao leito, florestas e áreas de reprodução natural.

Mais de dez toneladas de peixes mortos foram encontradas ao longo do dia e nas semanas seguintes ao rompimento. Segundo o MPF, 240 hectares de Mata Atlântica foram degradados. Os povos indígenas Tupiniquim e Guarani, no Espírito Santo, e os Krenak, em Minas Gerais, foram diretamente afetados com o impedimento da pesca e do acesso à água. Um estudo da UFMG, de 2017, mostrou que houve, pelo menos, 14 violações aos direitos humanos dos Krenak.

krenak rio doce
Foto: Greenpeace

Trinta e nove municípios dos dois estados foram atingidos pela tragédia. Em Bento Rodrigues, subdistrito de Santa Rita Durão (distrito de Mariana), os 585 habitantes ficaram desalojados. Bento, Paracatu de Baixo – pertencente ao distrito de Monsenhor Horta – e o povoado de Gesteira, em Barra Longa (MG), foram os mais arrasados pelos rejeitos de minério de ferro, e por isso terão a população reassentada pela Fundação Renova. 

A fundação foi criada por Samarco, Vale e BHP mediante Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta com o governo federal, em março de 2016. O objetivo era conduzir as ações de reparação por meio de diálogo com a sociedade e as comunidades afetadas. No entanto, diversas críticas são dirigidas aos trabalhos do órgão, como a de que ele constrói um enorme acervo de dados para amenizar os reais efeitos da tragédia, postergar decisões judiciais e pressionar moradores e prefeituras para que aceitem indenizações em valores menores.

Outro impacto imediato do desastre foi a interrupção das redes de captação de água, prejudicando aproximadamente 420 mil pessoas. Mesmo com o abastecimento retomado, cidadãos de municípios como Governador Valadares (MG), a 280 km da Barragem de Fundão, continuaram desconfiados da qualidade da água e, mesmo após anos, ainda recorrem à compra de água mineral. 

Os “pés de lama”

Com a suspensão das atividades da Samarco, a queda na arrecadação do município e o desemprego crescente, parte dos moradores de Mariana passou a culpar os atingidos pela crise. Por anos, eles foram chamados de “pés de lama”. Nem as crianças escaparam do estigma. Luzia revela que muitos atingidos evitavam sair de casa e frequentar lugares públicos.

“É como se tivesse sido feita nos atingidos aquela marca que fazem em boi. É a marca que a gente ganhou para o resto da vida. Está faltando remédio? É culpa dos atingidos. A cidade está lotada de gente esquisita? É culpa dos atingidos. Eu era apontada em todo lugar que ia.”

Perigo urgente para a Saúde Pública 

Em abril de 2019, a empresa Ambios Engenharia Ltda divulgou o relatório final do estudo Avaliação de Risco à Saúde Humana (ARSH) em Mariana e Barra Longa. Uma das conclusões das investigações foi que os locais foram considerados “Perigo Urgente para a Saúde Pública”.

A classificação das cidades na mais alta categoria significa que a população está exposta a contaminantes através da ingestão, inalação ou absorção dérmica de partículas do solo ou do ar. Essa exposição envolve contato de curto ou longo prazo que pode gerar efeitos negativos à saúde das pessoas.

“Assinalamos que o cenário de Mariana é de exposição crônica, que ocorre há mais de 3 anos”, escreve a Ambios, após detalhar que os níveis de cádmio, chumbo, cobre e zinco na poeira domiciliar encontrada na cidade superam em mais de quatro vezes os valores de referência. Em Barra Longa, o cádmio foi detectado em praticamente todas as amostras coletadas nas residências. A substância é considerada cancerígena aos seres humanos pela Agência Internacional de Investigação do Câncer (IARC, na sigla em inglês).

O estudo da Ambios demonstra que as concentrações de cádmio superaram os valores de referência em 70% das amostras, chegando a concentração 100 vezes maior que o recomendado. 

Citando outras pesquisas, o relatório também informa que Barra Longa registrou aumento de mais de 1000% nos atendimentos, em unidades de saúde, referentes a parasitose, hipertensão, dermatite, diabetes, depressão, transtorno mental e asma entre 2016 e 2017. Sintomas de tosse e dor de garganta foram frequentes no período, o que gerou aumento nos diagnósticos de infecções de vias aéreas superiores. 

Saúde mental 

Um estudo realizado pelo Núcleo de Pesquisa em Vulnerabilidades e Saúde, da Universidade Federal de Minas Gerais (NAVeS-UFMG), ajuda a dar a dimensão dos danos à saúde mental dos indivíduos atingidos, embora já não seja tão atual – as entrevistas foram realizadas em 2017. O diagnóstico de depressão foi encontrado em 28,9% dos participantes da pesquisa. A prevalência era cinco vezes maior que a verificada na população brasileira no ano da tragédia (5,8%, ou 11,5 milhões de pessoas), de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS).

O Transtorno de Ansiedade Generalizada (TAG) também foi considerado alto em adultos – 32%, incidência três vezes maior que a porcentagem do Brasil, recordista mundial no diagnóstico. Crianças e adolescentes que preencheram critérios para o transtorno de estresse pós-traumático (TEPT) representaram 82,9% do total pesquisado. A taxa média mundial de conversão dos jovens a esse transtorno é de 15,9%. 

A psicóloga Maíra Almeida faz parte da Referência Técnica da Equipe Conviver, serviço de Atenção à Saúde Mental da Prefeitura de Mariana criado para assistir os atingidos pelo rompimento da barragem. Segundo ela, a espera pelo reassentamento e o adiamento dos prazos são fatores que prejudicam a situação. 

“Os impactos não se limitam ao dia 5 de novembro e ao período mais emergencial. Eu costumo falar que a lama continua escorrendo e perpetuando danos e violações de direitos às comunidades. Existe uma série de vulnerabilidades que a gente percebe que têm se intensificado. Essa sensação de desesperança, de impotência diante da empresa, um cansaço de cinco anos na luta, vai se agravando ao longo do tempo.”

Maíra Almeida avalia que a pandemia de Covid-19 e as necessidades de isolamento social podem potencializar esses sofrimentos.

“Muitos atingidos sentem que estão vivendo uma vida imposta a eles, que foram para as casas de aluguel com a expectativa de ficarem um período muito curto de tempo até terem a casa própria e que estão há cinco anos esperando pelas moradias e reassentamentos. E agora acabam vivenciando um novo evento potencialmente traumático de uma forma forte, numa cidade que tem uma dependência da mineração, considerada uma atividade essencial. Então tudo isso afeta muito a saúde emocional das comunidades.”

(In)Justiça

Cinco anos depois, a luta pela reparação dos danos, pagamento de indenizações justas, responsabilização civil e penal está longe de ter um fim. Além de ações individuais, uma série de processos coletivos foram movidos pelo Ministério Público, pela Defensoria Pública e os representantes das Advocacias de Minas Gerais e do Espírito Santo. O Poder Público figura ora como autor, ora como demandado por falhas na fiscalização das condições de segurança da barragem. 

Uma das ações de maior repercussão é a que cobra cerca de R$ 155 bilhões das mineradoras na reparação completa dos prejuízos, com pagamento de danos morais e medidas de compensação. A estimativa é baseada em despesas já realizadas em desastres mundiais envolvendo derramamento de resíduos que provocaram impactos humanos, econômicos e socioambientais. 

No último dia 30 de outubro, a Justiça determinou o retorno do Programa de Monitoramento da Biodiversidade Aquática, responsável por avaliar os impactos do desastre à fauna e à flora da zona marinha e costeira do Espírito Santo. Isso porque as empresas que provocaram a tragédia suspenderam unilateralmente o acordo que haviam assinado com a Fundação Espírito-Santense de Tecnologia/Rede Rio Doce Mar para as pesquisas. 

Segundo o procurador da República Edmundo Antônio Dias, do Ministério Público Federal, outras estratégias jurídicas são colocadas em jogo. Em seminário promovido recentemente pelo Movimento de Atingidos por Barragens, ele afirmou que os resultados dos estudos da Ambios relativos a Linhares (ES) ainda não foram publicitados. “Parece-me absolutamente escandaloso que isso não tenha sido divulgado até hoje. O que se nota muito claramente é que as empresas rés, sempre que enfrentam deliberações contrárias a seus interesses no Comitê Interfederativo, levam a questão ao Poder Judiciário.”

Casa de cômodo ou maloca?

Algumas decisões judiciais determinaram que as reparações sejam implementadas de forma justa, com parâmetros construídos juntamente com os moradores. Uma das controvérsias teve relação com o processo de cadastramento das famílias atingidas. As vítimas reclamam que o primeiro cadastro aplicado pela Samarco se baseava em critérios abstratos e não contemplava os verdadeiros danos, especialmente os imateriais. 

“Colocaram palavras muito esquisitas, que eram pegadinha. Uma delas pedia para classificarmos a nossa casa em: cômodo, maloca, nível médio ou superior. Só depois fomos descobrir que casa de cômodos era cortiço. Se todo mundo tivesse respondido o questionário deles, nem o reassentamento a gente teria. Eles iam ter a coragem de nos entregar uma minifavela”, afirma Luzia Queiroz, que precisou acionar advogado para garantir conquistas como o pagamento emergencial de aluguel em Mariana. 

bento rodrigues
Foto: Fundação Renova

Quanto vale uma caneca?

Em agosto deste ano, a Comissão dos Atingidos pela Barragem de Fundão e a Cáritas Regional Minas Gerais concluíram a Matriz de Danos das pessoas atingidas pelo rompimento da barragem. O documento, com duas mil páginas, apresenta métodos de valoração das perdas decorrentes do desastre visando a indenização integral dos diferentes tipos de prejuízos. A lista contém os valores que as pessoas atingidas, a depender dos danos, têm direito a receber. 

Gladston Figueiredo, coordenador da Assessoria Técnica da Cáritas/MG, explica que há uma matriz de danos formulada pela fundação responsável pelas reparações, mas que está “muito aquém do razoável”. 

“Quanto vale uma caneca? Agora, quanto vale uma caneca vinda de Portugal? Quanto vale a caneca que seu bisavô trouxe na mala, passou para o seu avô, para o seu pai e o seu pai te deu de presente no dia do seu casamento? Ao mesmo tempo que é incalculável, também tem que ter preço. Não pode receber o valor de uma caneca de 10 reais que alguém comprou no mercado.”

Em outubro de 2018, a Justiça homologou um acordo em que as empresas rés reconhecem a obrigação de, em até três anos, indenizar integralmente os atingidos. Devido a dificuldades econômicas, parte dos atingidos já está aceitando receber as indenizações por danos morais e materiais, ainda que não tenham como base a nova Matriz de Danos.

Inicialmente, o prazo previsto pela própria Samarco para entrega dos reassentamentos coletivos – que substituirão as comunidades de Bento Rodrigues, Paracatu de Baixo e Gesteira – era março de 2019. O prazo foi adiado para agosto deste ano pela Justiça, sob a condição de multa diária de R$ 1 milhão caso houvesse novo atraso. Em janeiro, a Justiça Federal acolheu um pedido da Samarco, Vale e BHP Billiton, fixando fevereiro de 2021 como nova data. As empresas, no entanto, recorreram mais uma vez, na segunda instância, e aguardam nova decisão.

Vida que não volta

Apesar da simplicidade, Luzia Queiroz defende o retorno à vida que tinha.

“Eles estão fazendo praticamente uma cidade. Um subdistrito vai se elevar a uma cidade. E não vai mais seguir o estilo de antes, de rural não vai ter nada. Casas que antes eram aleatórias, com pomar, água e natureza, agora serão modernas, com vidro, ruas de asfalto, construções, paisagismo… “. 

Para José Vicente, por conta do problema de saúde, o ar com a poeira da lama virou veneno. Por isso, ele não pode retornar definitivamente ao modo de vida rural, em sua cidade natal. Apesar de acreditar que a Samarco está pagando pelos erros dela, ele diz que o período que passou longe da “terrinha” não volta mais.

“A lembrança nunca vai acabar. O que mais sinto falta é que todo Natal e na festa da Padroeira, em agosto, a gente se reunia lá. Tinha o rio, a alegria da molecada. Somos 11 irmãos, então quando eu morava lá, tinha gente todo dia. Era um indo embora e o outro chegando. Mas esses cinco anos são uma lembrança, uma dor muito grande. Tem coisa que o dinheiro não paga. Para me pagar esses cinco anos só tem uma pessoa: só Deus. Só se eu tiver que viver até os 70 anos e aí Deus falar: vou deixar ele viver até os 75 anos”.

 

Para ver e ouvir:

Lama (Amanda Pacífico) – Mulamba
Videoclipe documental da música criada para relembrar o desastre, dirigido por Virginia de Ferrante e realizado com apoio do Coletivo de Comunicação do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB)

Krenak – Vivos na Natureza Morta
Série produzida com o auxílio de jovens e adultos Krenak, que participaram de oficinas de audiovisual na época em que a tragédia completou dois anos (2017)

 

PV Chagas é jornalista, mineiro que mora no Planalto Central mas não esquece as raízes e que prefere reprisar um filme que iniciar séries novas

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