direitos humanos: pessoas negras protestam nos EUA

Direitos humanos não são de direita nem de esquerda

Ana Elisa Santana

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O Brasil de hoje se formou com uma série de violações, inicialmente à população indígena, logo depois à população africana, ambas vítimas de sequestros, trabalhos forçados, tortura e silenciamentos que não se esgotaram com as leis que proibiram essas ações. Injustiças e desigualdades que se perpetuam e demandam ações de reparação. 

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, publicada em 1948, diz em seu primeiro artigo que “todos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade”. O conceito dos direitos humanos, no entanto, não nasceu em 1948. Diversos documentos e normativas publicados em diferentes países e contextos já desenhavam o que seriam “direitos universais” dos cidadãos.

Polarização dos direitos humanos

Nos últimos anos, os espectros políticos se polarizaram tanto no exterior, com discursos inflamados de Donald Trump desde a sua eleição como presidente dos Estados Unidos em 2016, quanto no Brasil, com discursos extremistas como o armamentista, acompanhado de ideias como a de que “bandido bom é bandido morto”. A disseminação de informações tem se intensificado dia após dia, e fica cada vez mais difícil saber em que fontes confiar.

Não é surpresa que, no meio de tudo isso, esteja uma população confusa. A pesquisa Ipsos Brasil de 2018 mostrou que 63% dos brasileiros são a favor dos direitos humanos. No entanto, 66% dos entrevistados nesse mesmo estudo acreditam que os direitos humanos atendem mais a criminosos do que a vítimas.

O cenário é complexo e em meio a ele, os direitos humanos e seus defensores foram colocados em um lugar de “defensores de bandidos”, sem um aprofundamento a respeito do debate sobre o que significa a defesa dos direitos básicos do cidadão. Os movimentos e partidos que se identificam como esquerda, por sua vez, assumem protagonismo no campo de direitos humanos pelas pautas de defesa aos direitos sociais, especialmente de minorias.

A publicação de documentos que buscam definir e garantir direitos básicos ao cidadão, como a Declaração Universal dos Direitos Humanos, não é algo recente na história mundial: grandes potências capitalistas foram líderes na formação da Organização das Nações Unidas (ONU) e na construção dos direitos universais que compõem a Declaração. 

Nem de direita, nem de esquerda

A filósofa brasileira Sueli Carneiro tem uma célebre frase que diz: “eu, entre esquerda e direita, continuo sendo preta”. E aqui, peço licença para usar a fala de uma das nossas maiores ativistas antirracistas e transpor a ideia aos direitos humanos. 

É importante apontar que documentos publicados não garantem acesso igualitário aos direitos considerados fundamentais, mas são base para sociedades democráticas. O dia a dia dos cidadãos é implacável e as desigualdades e violências ficam acima de espectros políticos. A população negra é a mais atingida pela violência, e o voto não altera a cor das vítimas da violência. Quando um cidadão precisa de acesso à educação, saúde, segurança, não se pergunta (e nem se deveria perguntar!) em quem ele votou. 

Apesar de organizações da esquerda terem um discurso mais forte em defesa das populações mais vulneráveis, os direitos humanos devem ser uma pauta de todos os atores políticos. Na posição de cidadão, com direito e poder de voto, ter essa consciência – e cobrar ação dos representantes políticos – é fundamental para a estruturação e garantia de uma sociedade democrática.

 

Ana Elisa Santana é jornalista, feminista negra e antirracista com especialização em Educação para Direitos Humanos na Diversidade Cultural (UnB). É co-fundadora do Projeto (Re)pensar Direitos Humanos, que se propõe a combater a desinformação a respeito dos Direitos Humanos por meio das mídias sociais. Atualmente estuda Ciências Sociais na UnB, onde também integra o projeto Umanità. que promove ensino, pesquisa e extensão em direitos humanos.

Ericka Guimarães

Idealizadora de Sankofa. Jornalista. Daquele pessoal dos Direitos Humanos.

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Imagem que mostra uma pessoa escrevendo "human rights" (diireitos humanos, em inglês)em uma faixa com spray preto. Não é possível ver o rosto da pessoa, apenas sua mão e um pedaco da cabeça, como quem está olhando por trás de alguém.
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